Marta quer emenda ao PDDU para frear uso da Transcon na Orla
20/12/2011 - 0:14 | REDAÇÃO
Foto: Bahia Com Tudo - Divulgação



A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta segunda (19), que é preciso aperfeiçoar o texto do projeto de lei relativo ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa para eliminar imprecisões do texto. Ela falou sobre o assunto durante o Bahia Com Tudo, da Tudo FM (102,5).

A vereadora assinalou o fato de o projeto estabelecer oito áreas para a construção de hotéis na cidade, principalmente, na Orla. “É preciso conhecer o impacto das futuras obras”, sugeriu.

O texto enviado pelo Executivo para análise da Câmara propõe a elevação do gabarito em 50% e uso da Transcon (Transferência do Direito de Construir) na borda atlântica, até agora proibida na Orla.

O líder do governo na Câmara, vereador Téo Senna, participou do programa pelo telefone e esclareceu que não haverá uso da Transcon na borda; será utilizada somente o instrumento da outorga onerosa, assegurou.

Marta Rodrigues reafirmou, então, a necessidade de haver uma emenda supressiva que altere o texto do projeto de lei, onde autoriza o uso da Transcon. “O texto da lei não pode deixar margem de dúvida”, alertou a vereadora. “O texto do Executivo permite o uso da Transcon; está prevista esta possibilidade. Se a intenção do Executivo é utilizar a outorga onerosa, o texto requer emenda”.

Novos empreedimentos devem ser feitos mediante outorga onerosa, assegurando recursos para o município executar obras de infraestrutura, explicou a vereadora. Ela observou, ainda, a importância das audiências públicas para esclarecimento de todas as dúvidas sobre o assunto.

Nesta segunda (19), à noite, acontece mais uma audiência pública em Itapagipe.

Quanto à possível aprovação do PDDU da Copa ainda este ano, Marta Rodrigues afirmou que o assunto é complexo e ainda exige muitos esclarecimentos. “A Câmara não pode liberar tudo em nome da Copa, temos que saber os impactos que serão gerados como: sombreamento nas praias, ventilação e etc”, detalhou a vereadora Marta Rodrigues. “Mas o governo tem maioria e pode conduzir o processo de votação sem ouvir a oposição”.

SERVIÇO

Programa Bahia Com Tudo – Tudo FM (102,5)

De segunda a sexta, das 13h às 14h

Apresentação: Falcão de Oliveira e Lenilde Pacheco

TAGS: Marta Rodrigues PDDU da Copa Tudo FM

Associação de Travestis condecora Marta com Troféu Michelle Marry

Na primeira edição da premiação, a vereadora Marta Rodrigues foi uma das homenageadas


Durante o II Encontro Estadual de Travestis e Transexuais, realizado entre os dias 22 e 25 de novembro pela Associação de Travestis de Salvador – ATRAS, a vereadora e presidenta municipal do PT, Marta Rodrigues, foi uma das homenageadas. O encontro, que aconteceu no Amaralina Praia Hotel e contou com o tema ‘Não exijo que me aceira, mas desejo que me respeite – Em busca do reconhecimento pela identidade’, promoveu ainda a primeira edição do Troféu Michelle Marry, com o qual a vereadora foi uma das agraciadas. De acordo com a ATRAS, a premiação é uma forma de reconhecimento pela contribuição de algumas personalidades para o desenvolvimento e fortalecimento do movimento de travestis e transexuais na Bahia. É de Marta Rodrigues o projeto que gerou a Lei nº 7.859/10, de 25 de maio de 2010, que garante aos travestis e transexuais o direito de serem atendidos por seus nomes sociais em órgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada.

Giving Back busca parceria em Salvador

Presidente da entidade visita a Câmara com a vereadora Marta Rodrigues

Salvador poderá firmar, em 2012, uma parceria com a Associação Giving Back, entidade internacional que desenvolve trabalho social, desportivo (através do basquete) e humanitário, atendendo a crianças e adolescentes em situação de risco em diversas partes do mundo.

Para mostrar o trabalho da Giving Back, esteve na Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta segunda-feira (21), o fundador e presidente da entidade, o senegalês Babacar Sy, que foi recebido pela vereadora Marta Rodrigues (PT). Babacar Sy encaminhará à Secretaria Municipal de Educação e Cultura um projeto para firmar parceria internacional.

“Estamos presentes em vários países, como Estados Unidos, França, Senegal, Mali, África do Sul, Ruanda, Burundi e Burkina Faso e desejamos ampliar as nossas atividades em Salvador”, informou Babacar, que reside em Paris e onde a entidade é sediada.

A Giving Back tem embaixadores no esporte, música, literatura, artes gráficas, comédia, moda e cinema. Atuam como representantes internacionais William Gallas, Alexis Peskine, Claudia Tagbo e Moustapha Sanko.

“As atividades socioeducativas da Giving Back são fortalecidas por ações humanitárias desenvolvidas na África”, acrescenta a vereadora Marta Rodrigues. A vinda de Babacar Sy ao Brasil resultou de recente visita da vereadora à França.

As ações da Giving Back, que tem como lema “nunca esqueça de onde você vem”, podem ser conferidas no site www.givingbackcharity.com

Fonte: ASCOM CMS

Marta participa da Caminhada Contra a Intolerância Religiosa e Pela Paz

A vereadora acompanhou a quarta edição do evento que busca o fim da intolerância religiosa


Ao som do toque do ijexá e de protestos contra o preconceito religioso, aconteceu no domingo, 06 de novembro, a 7ª Caminhada Contra a Intolerância Religiosa e Pela Paz. A marcha, realizada pela Rede Religiosa de Matriz Africana do Subúrbio, percorreu as ruas do bairro de Paripe, em Salvador. A vereadora Marta Rodrigues, presidenta da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, esteve presente à caminhada, que reuniu cerca de mil pessoas em torno da causa. Os participantes, na maioria adeptos do candomblé, protestaram ainda contra a implosão da Pedra de Xangô, ícone religioso de matriz africana que está ameaçado por interesses imobiliários.
Desde 2005 vêm sendo realizadas caminhadas contra a intolerância religiosa em Salvador. Tais eventos pretendem estimular a auto-afirmação de religiosos e seguidores das religiões de matrizes africanas que, devido à discriminação, ainda sentem-se intimidados ao declarar suas preferências religiosas. A iniciativa faz parte das comemorações do novembro negro, mês em que se comemora o dia da Consciência Negra (20).

Marta participa do 1º Encontro de Embaixadores Africanos em Salvador

A vereadora Marta Rodrigues participou do evento, que reuniu 33 embaixadores de países africanos em Salvador

Definir políticas públicas bilaterais que efetivem o desenvolvimento comercial, tecnológico, jurídico, de infra-estrutura e social, através de ações sustentáveis que permitam estabelecer espaços de oportunidades de negócios para os empresários africanos e brasileiros. Esse foi um dos objetivos do 1º Encontro de Embaixadores Africanos em Salvador, que aconteceu entre os dias 26 e 27 de outubro no auditório do Hotel Pestana Convento do Carmo, no Pelourinho. O evento, que reuniu 33 embaixadores, acompanhado de suas respectivas embaixatrizes, contou com a presença da vereadora Marta Rodrigues, presidenta da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador. Outro dos objetivos do encontro foi elaborar instrumentos de cooperação técnica para ações de ciência e tecnologia, além de desenvolver e concretizar experiências de matriz energética limpa para conservação ambiental; e efetivar o reconhecimento de Salvador como capital irmã das capitais africanas para o fortalecimento das relações sócio-culturais.

Seminário sobre políticas públicas para pessoas com doença falciforme

SJCDH realiza II Conferência Estadual LGBT

De 21 a 23 de outubro, no Hotel Sol Bahia – Patamares, será realizada a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, com o tema "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”.

A II Conferência objetiva avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT na Bahia e no Brasil além de revisar as propostas eleitas na I Conferência com vistas à implementação e execução do Plano Bahia sem Homofobia.

Para esta segunda edição, foram realizadas, entre os meses de agosto e outubro, 14 encontros territoriais. Para Danillo Bitencourt, representante da SJCDH na organização do evento, “é preciso realizar as Conferências com o objetivo de avaliar, localizar problemas e apontar as prioridades e soluções para uma melhor execução das políticas públicas que promovam a cidadania dos LGBT”.

A Conferência Estadual elegerá 32 delegados, 21 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, que participarão da Conferência Nacional a ser realizada de 15 a 18 de dezembro de 2011.

Programação

21/10 - sexta-feira
Das 8h às 14h - Credenciamento
12h30 - Almoço
14h30 - Plenária Inicial
18h - Jantar
19h - Abertura e Palestra Magna com Keila Simpson - ATRAS/ABGLT)
Secretárias/os de Estado
Representação do Fórum Baiano LGBT – Nildes Sena
Representação do Comitê Estadual LGBT – Roberto Loyola
Representação do Governo Federal - Igo Martini (SDH)
Representação do Conselho Nacional LGBT - Irina Bacci (Vice-Presidenta CNCD)
Representação da Liga Brasileira de Lésbica/Bahia – Edlene Paim
20h - Palestra Magna (Palestrante: Keila Simpson - ATRAS/ABGLT)
21h - Cultural

22/10 - sábado
8h30 - Painel I - Conjuntura Nacional e o combate a pobreza
- Igo Martini (SDH-PR)
- Negra Cris (UFAL)
- Irina Bacci (ABL)
Coordenador – Vinícius Alves (Beco das Cores)
9h30 - GTs nacionais
12h30 - Almoço
14h - Painel II - Conjuntura Estadual e combate a pobreza
- Cida Tripodi (SJCDH)
- Leandro Colling (UFBA)
- Ricardo Santana (Kiu!)
Coord.: Margô Carvalho (LESBIBAHIA)
15h - GTs estaduais
17h - Lanche
17h30 - GTs estaduais (continuação)
19h - Jantar
21h - Cultural

23/10 - domingo
9h - Plenária Final (Keila Simpson, Vinícius Alves, Irina Bacci)
12h - Encerramento

Fonte: Assessoria de Comunicação SJCDH
Informações: ASCOM SJCDH (71) 3115 - 4118/ 4159
imprensa@sjcdh.ba.gov.br e ascom@sjcdh.ba.gov.br

Marta participa de encontro sobre direito à educação

A vereadora Marta Rodrigues (PT) esteve presente nesta terça-feira, 18 de outubro, à sede do Ministério Público em Nazaré para participar do 1º Encontro Interinstitucional – Direito à Educação: Um Olhar Multifocal para os Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. Na pauta do evento, estiveram temas como ‘O processo do adolescimento e a entrada no ato infracional’, ‘A educação como direito emancipatório para o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa’ e ‘Os atores sociais na garantia de direitos à educação’.

Ameaça de “levante” na Câmara assola João Henrique

Ameaça de “levante” na Câmara assola João Henrique
Por: Luiz Fernando Lima - 14 de Setembro - 18h22


Na Câmara Municipal de Salvador o clima continua tenso. Nesta quarta-feira (14), Alcindo Anunciação (PSL) declarou que 21 vereadores – todos da base governistas- estão sofrendo represálias dos secretários que estariam utilizando a máquina pública para se autopromover com vistas nas eleições de 2012.

De acordo com Alcindo, as retaliações vão desde negativas de pedidos para bairros onde os edis têm base de eleitores consolidada ao atendimento de demandas de “adversários” políticos sem mandato.

Enquanto a reportagem do Bocão News entrevistava o vereador, um assessor, que não se identificou, chegou dizendo que estavam asfaltando uma rua ao lado da que o vereador havia solicitado, atendendo ao pedido de outra pessoa. Nada muito claro, mas o recado estava dado.

Segundo Alcindo, a resposta ao Executivo municipal começou hoje. “Nesta sessão, nós já vamos obstruir. Não devemos votar nada enquanto não ficar claro o que está acontecendo”, disse.

Os vereadores tentavam votar o projeto de Lei Nº 309/2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos reditos da Fazenda Pública Municipal, projeto conhecido como novo REFIS.

A ideia do prefeito, autor do projeto, é estimular o pagamento de débitos. Os vereadores, inclusive da oposição, se mostraram favoráveis à adoção de medidas para melhorar a arrecadação. Contudo, conforme explicou Aladilce Souza (PCdoB), é preciso analisar o projeto que veio da prefeitura com calma, para saber quais são as concessões que o prefeito está propondo.

Outro que seguiu a mesma linha de discurso da comunista, mas que ainda pertence a outro campo político foi o vereador Jorge Jambeiro (PSDB). De acordo com ele, o projeto é extremamente importante para a cidade, mas os textos que chegam da prefeitura devem ser lidos e relidos porque geralmente trazem ”pegadinhas”.

Isto quer dizer que nas entrelinhas dos projetos outros pontos são colocados. Pontos não combinados antes e que nem sempre atendem a aquilo que os vereadores entendem como interessante para a cidade ou para a política.

Na sessão, os edis ainda se debruçam sobre cinco vetos a projetos aprovados por eles e não sancionados por João Henrique. O vereador Paulo Câmara (PSDB) entendeu como procedente o veto parcial ao seu projeto (161/09), que tinha o objetivo de proibir a utilização ou exibição de animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos ou domesticados em circo.

Já a Marta Rodrigues (PT) estava irredutível e, a despeito de reconhecer que a oposição não tem quantitativo suficiente para derrubar um veto do prefeito – a bancada tem apenas oito -, afirmou que iria discutir até o último minuto para ter o seu projeto aprovado.

A lei proposta pela petista estabelece a notificação compulsória da violência contra mulher. De acordo com Marta, o prefeito argumenta que o projeto é inconstitucional porque já existe uma legislação federal – a Lei Maria da Penha – que atenderia a este fim.

No entanto, ainda segundo a petista, é preciso que os municípios regulamentem a lei federal, de modo a proteger as mulheres. “Mais que isso, a notificação compulsória serviria para se criar as estatísticas e a partir dessas estabelecer as políticas públicas”.


Fotos: Marcus Rohrs // Bocão News

Transexuais pedem divulgação de lei

Transexuais pedem divulgação de lei
Lei de Marta Rodrigues garante uso de nomes sociais
Sancionada pelo prefeito João Henrique Carneiro no dia 25 de maio de 2010, a Lei nº 7.859/10, originada de projeto de lei de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), garante aos travestis e transexuais o direito de serem atendidos por seus nomes sociais em órgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada. Apesar disso, a legislação é pouco divulgada e não vem sendo respeitada.
“Passamos por muitos constrangimentos por causa disso, principalmente em clínicas, postos médicos e escolas”, desabafou Luana Neves (nome social), que esteve na Câmara Municipal para pedir maior divulgação da lei e que ela seja efetivamente posta em vigor. A também transexual Jeane Louise explicou que apesar da aparência feminina elas ainda têm registros com nomes masculinos: “Nós costumamos chegar bem cedo em consultas médicas, por exemplo, para evitar o constrangimento. Mas se é lei nós temos o direito ao registro pelo nome social”.
As duas foram recebidas pelas vereadoras Marta Rodrigues e Léo Kret do Brasil (PP), que defenderam o respeito à legislação municipal. A lei deixa claro que nos cadastros gerais os nomes sociais de travestis e transexuais deverão ser acompanhados dos nomes civis, entre parênteses. Léo Kret, que também é transexual, é autora de outro projeto de lei, que tramita na Câmara, reforçando o direito do segmento ao uso do nome social.



FONTE: http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=3547
NOTÍCIAS

15/09/2011 16:07:07
Crédito: Valdemiro Lopes

Mulheres Lésbicas e Bissexuais tem seu primeiro trio na Parada Gay

No ano em que inicia suas atividades, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA) participou da 10ª Parada Gay, apoiando a luta pela visibilidade lésbica e bissexual, contra a lesbofobia. Com o tema “Ser homossexual não é estranho. Estranha mesmo é a homofobia”, a já tradicional Parada Gay de Salvador discutiu o tema da violência contra os homossexuais e lésbicas, com o objetivo de conscientizar a sociedade.

"Tem Mulher ai? A parada não é só Gay! É uma parada LGBT, ou seja, de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais", enfatizava Nildes Sena, da Rede Afro LGBT, em um de seus pronunciamentos no trio que arrastava a multidão de mulheres que cantavam músicas de Cássia Eller e Ana Carolina.

“Para nós, da SPM, foi fundamental participar desde momento de unidade dos movimentos pela diversidade. Os movimentos de mulheres lésbicas e Bissexuais são invisibilizados e por essa razão é nossa tarefa lembrar que este dia não é só pra debater a homofobia mas também a lesbofobia e, assim, contribuir com o debate da livre orientação sexual”, afirma a Secretária Vera Lúcia Barbosa.

O trio da SPM-BA esteve lotado durante todo percurso. Composto por vários movimentos das mais diversas orientações, além das vereadoras de Salvador, Vania Galvão e Marta Rodrigues e também da Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (Sudeb), Amélia Maraux. O trio foi embalado pelas vozes das cantoras lésbicas Raquel Monteiro e Alice de Sanayá. Foi a primeira vez que uma Secretaria de Estado organizou uma ação de visibilidade lésbica na Parada Gay.

fotos: Flavia Azevedo
Mais informações e contatos:

Ascom/SPM

9962-6304
9998-0619

Vereadora planta árvore em Sussuarana

A convite do Padre Ferdinando e do CAPDEVER, Marta Rodrigues participou do plantio de uma muda de árvore na comunidade


Marta participou de uma ação social que envolveu o plantio de uma árvore no bairro de Sussuarana no dia 23 de agosto. A vereadora foi convidada pelo Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Ezequiel Ramim – CAPDEVER e pelo Padre Ferdinando para plantar uma muda de árvore junto a crianças da comunidade. A ação foi acompanhada ainda pela presidente do CAPDEVER, Robejane Nascimento, e reafirmou a parceria entre o mandato da vereadora e o Centro.



O CAPDEVER - Centro Afro Promoção e Defesa da Vida Ezequiel Ramim surgiu em 2000, inspirado no padre Ezequiel Ramin, assassinado em 1984 em Rondônia durante uma missão de paz em favor dos sem-terra e índios. O Centro tem como missão atender a comunidade carente de Sussuarana. Em Lauro de Freitas, a organização já atua no Caji e em Itinga. Entre os objetivos da Capdever, em parceria com as Pastorais Sociais, estão o fim da mortalidade infantil, a prevenção e recuperação dos jovens contra a violência e as drogas e o resgate da auto-estima dos afro-descendentes.

Vereadora faz menção a Blog com fonte diária de informação do Subúrbio

FOTO SERGIO BATISTA

Durante o anuncio da nova agencia da Caixa Econômica Federal no bairro de Paripe Subúrbio Ferroviário de Salvador, na manha desta segunda feira (22),no auditório do colégio Cenecista. O blog Semprenaluta, foi saudado pela vereadora Marta Rodrigues (PT),com instrumento de informação do subúrbio.Marta ressaltou a luta das lideranças comunitárias suburbana presentes,na busca pela melhoria da comunidade,pautadas sempre,nas informações de blogs e sites da região,que a edil acompanha diariamente com intuito de direcionar ações que ajude a solucionar, as demandas da região,através de debates e projetos.
FONTE: http://semprenaluta39.blogspot.com

Grupo Gay de Camaçari divulga lista de agraciados com o Troféu Eduardo Barbosa 2011

Vereadora Marta Rodrigues é uma das homenageadas pelo terceiro ano consecutivo.
Fonte: GGB



Foto GGB Imagem 2010. Troféu Eduardo Barbosa, agraciados 2010.


O Grupo Gay de Camaçari (GGC) divulga mais uma edição do Troféu Eduardo Barbosa edição 2011. A iniciativa do GGC tem a finalidade de reconhecer o trabalho de pessoas e atuação de entidades da sociedade civil e órgãos públicos imbuídos no combate às expressões da homofobia em Camaçari e na Bahia. A entrega do Troféu acontece no dia 24 de setembro ás 20h no Plenário da Câmara Municipal.

O evento vai constar de atividades artísticas e culturais e entonação do Hino Nacional na voz da cantora Mariene de Castro para alegria dos convidados. Alegria que não fica somente na platéia, mas que também é expressa pelo GGC “É uma felicidade muito grande todo ano poder fazer esse reconhecimento a quem nos ajudam a sermos cidadãos”, disse Paulo paixão, presidente do GGC e mestre de cerimônia da sessão de entrega do Troféu.

Os campeões de indicações são eles Supremo Tribunal Federal pelo reconhecimento da União Homoafetiva como entidade familiar, Ministério Público e seus órgãos na Capital e na Região Metropolitana. Como destaques três Delegadas de Policia Civil recebem o reconhecimento de suas atuações pelo GGC, são elas; Patrícia Nuno, Maria Tereza e Thais Siqueira.

A mais recente indicação do GGC foi o reconhecimento ao Conselho de Educação do Estado da Bahia, Conselheira relatora Alda Muniz Pepe relatora do Parecer 208/2011 que concede o direito a transexuais e travestis de usarem seu nome social - identificação preferida à do registro oficial - no ambiente escolar.

A premiação reconhece trabalhos nas seguintes categorias; Poder Público, Categoria Organização não Governamental, OSC, Artes e Artistas, Personalidade, Justiça e Cidadania, Mídia, Publicidade e Comunicação com destaque para os programas Mosaico Baiano, Jornal da Manhã da Rede Bahia e Soteropolis da TV-E.

Confira a lista de homenageados no site do GGB:

LDO é aprovada sob protesto da oposição

Matéria divulgada no jornal A Tarde de 04/08/11

Prefeito de Salvador é denunciado pelo MPF

Fonte: A Tarde


Barracas foram demolidas depois de grande polêmica entre prefeitura e Justiça
Responsabilizado pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros dois funcionários da prefeitura, pela concessão de mais de 50 autorizações para reforma de barracas de praia sem as respectivas licenças dos órgãos ambientais, o prefeito João Henrique terá de se defender.
O advogado dele, Fabrício Bastos, está de viagem marcada a Brasília para ainda esta semana. O objetivo, segundo ele, é tratar da ação em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e antecipar a defesa do seu cliente.
De acordo com o advogado, “tudo não passa de um equívoco, já que nem mesmo o objeto da ação, que eram as barracas de praia, existem mais”. “A ação é de 2005 e, ainda hoje, seis anos depois, o prefeito João Henrique sequer foi ouvido. Há uma série de incorreções no processo”, argumentou Bastos.
O advogado do prefeito esclarece ainda que todo o imbróglio envolvendo as barracas de praia e a orla da cidade teve início a partir de uma denúncia anônima ao MPF, em 2005, de um morador da Pituba se queixando de entulhos de uma obra que, segundo Bastos, era de responsabilidade da Conder, órgão estadual, num trecho entre a Pituba e a Amaralina. Segundo ele, isso ocorreu no meio tempo em que houve o embargo das barracas.
Decreto - Sobre o processo, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador, Diogo Tavares, lembrou que João Henrique não poderia ser responsabilizado nesta ação, “por conta do decreto delegação de competência, no qual cada gestor é responsável por sua pasta”.
O secretário disse também que a prefeitura realizou a recuperação ambiental da orla de Salvador, com a retirada dos entulhos das barracas, a remoção das fossas sanitárias e a recuperação de mais de 30 km de talude.

Culturas Populares e Identitárias, um ganho para o povo baiano

Recentemente a Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT) foi reestruturada através da reforma administrativa do governo do Estado aprovada em abril deste ano. Com isto, mudanças significativas aconteceram como a criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias, um marco que mostra não só o reconhecimento à cultura popular, sobretudo relacionada às questões de identidade, mas também por este reconhecimento apontar para políticas públicas aos que historicamente sempre foram excluídos desse processo. O governo da Bahia acerta ao fazer isso.
Na Bahia, a cultura popular e nossos símbolos sempre foram utilizados como produto ao turismo. A priorização deste tipo de política sem o devido fortalecimento da identidade cultural, aliado a falta de educação de qualidade, produziu fenômenos como o da falsa baianidade, assim como outros danos.
É certo afirmar as peculiaridades do povo baiano como o sorriso fácil de uma gente de fácil amizade, que consegue apesar das dificuldades ser feliz. Mas também é fácil afirmar que esta forma de ser, quando passou a ser vendida como produto, sem cuidados necessários de preservação identitária, ou seja, sem o que é primordial; o cuidado com nossa gente, com nossa cultura, levou ao imaginário coletivo a idéia da Bahia como terra da felicidade, omitindo para dentro e para fora de nosso Estado as mazelas produzidas pela gritante desigualdade social.
A cultura é dinâmica e sofre permanentes interferências e transformações. É natural que a forma de ser do baiano, refletida em sua musicalidade, gastronomia, formas de falar, vestir ou fazer festa se modifique diante do que se rege também na esfera política. O que importa é qual forma de ser queremos.
Neste contexto, o Centro de Culturas Populares e Identitárias da SECULT tem grande papel na condução de um novo processo que viabilizará a importância da identidade como fator determinante na preservação da cultura seja ela popular ou não.
Longe do pensamento de um Estado paternalista, a maior função do Centro talvez seja o de proporcionar ao cidadão baiano ser o que é, aliás, algo complexo se pensarmos que o incentivo do Estado à espontaneidade, por si só já denota intervenção à cultura de forma a transformá-la. Porém, no caso em questão, cabe afirmar que apesar da dificuldade em encontrar qual o limite entre Estado e o espontâneo, fomentar a diversidade de manifestações culturais, difundir e fortalecer nossa cultura com conjunto de ações que valorizem este patrimônio identitário é necessário para autoafirmação e preservação cultural de nossa terra.
É na afirmação da identidade que nos tornamos um povo singular e com isso atrativo ao mundo. É também nesta afirmação que se potencializa a originalidade, personalidade, peculiaridade e consciência de sociedade e, por consequência cidadania.
Portanto, o novo Centro de Culturas Populares e Identitárias da SECULT é extremamente importante e simboliza novo trato à cultura de nossa terra. Sem dúvida um grande passo para o desenvolvimento de nosso Estado.

Fernando Monteiro
Músico, membro da Coordenação do Setorial de Cultura do PT Bahia e membro do Conselho Político do Mandato Popular da vereadora Marta Rodrigues

Nota de Repúdio ao parecer do Conselho Nacional de Educação sobre as creches

Na última quinta-feira, 7 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer que orienta que as creches de todo o Brasil devem fechar durante as férias. Para a Marcha Mundial das Mulheres o parecer vai na contramão das políticas públicas que contribuem para a autonomia econômica das mulheres. A entidade enviou nota de repúdio à orientação.

Segundo a nota, a maior parte das mulheres que tem crianças em creches são aquelas que estão no mercado de trabalho em condições precárias e que sequer tem garantido o direito de férias. O fechamento coletivo das creches prejudica uma parcela importante de mulheres e crianças que não têm condições de programar férias em período escolar. As férias das crianças em creches têm que estar de acordo com as férias de pais e mães. Defendemos que seja garantido o direito de férias das trabalhadoras das creches com a contratação de professoras substitutas ou outras formas que não o fechamento para férias coletivas. Contudo, este direito não pode ser garantido em detrimento do direito das mulheres e crianças que dependem das creches, mas sim do poder publico que deve encontrar uma solução que garanta o direito das trabalhadoras e das usuárias.

Para o movimento, o acesso às creches é um direito das mulheres que possibilita maior autonomia econômica e reconhecimento de seu direito ao trabalho. A Marcha Mundial das Mulheres defende que os cuidados com as crianças sejam compartilhados entre homens e mulheres, e também com a sociedade, a partir de políticas públicas que implementem serviços de cuidados gratuitos e de qualidade em horários integrais e contínuos.Alkém disso a organização exige do Ministro da Educação, Fernando Haddad, que esse parecer não seja homologado e que a promessa da presidenta Dilma Rouseff, de construir 6.000 creches e pré-escolas no país até 2014, seja cumprida.

Centro de Cultura sedia seminário do Plano de Habitação

Da ASCOM CMS

Será realizado nesta terça-feira (12), às 14h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o 1º Seminário do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Estado da Bahia (PLANEHAB). A vereadora Marta Rodrigues (PT) confirmou presença no seminário, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O evento tem como objetivo apresentar o plano e esclarecer dúvidas quanto à execução, bem como ouvir sugestões através da participação de representantes do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

O seminário contará com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, de representantes da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de Salvador.

Câmara cria Frente Parlamentar em defesa da moradia

Da ASCOM CMS



Projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal de Salvador cria a Frente Parlamentar de Defesa e Incentivo à Moradia Popular, uma iniciativa conjunta das vereadoras Andrea Mendonça (DEM) e Marta Rodrigues (PT).

O grupo de trabalho suprapartidário reunirá vereadores interessados em apoiar as ações do governo e não governamentais de desenvolvimento de políticas habitacionais.

De acordo com o texto aprovado, a Frente Parlamentar deve ser integrada por todos os vereadores que queiram atuar em defesa de uma política habitacional mais eficaz, independentemente das indicações dos partidos políticos.

A vereadora Andrea Mendonça explica que este esforço é necessário para acelerar as medidas que contribuam para reduzir o déficit de habitações populares na capital baiana. “Apesar de todo o empenho das autoridades em relação ao assunto, o problema da falta de moradia na capital baiana está longe de ser resolvido”, observa.

Estimativas do setor indicam que o Plano Municipal de Habitação, na capital, exige investimento da ordem de R$ 7 bilhões para que o problema da habitação popular seja solucionado até 2025. “O déficit habitacional atinge principalmente as famílias com renda mensal de até três salários mínimos”, assinala Marta Rodrigues.

Caráter público – O projeto de resolução aprovado estabelece que as reuniões da Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular no município de Salvador terão caráter público.

A Frente Parlamentar terá prazo de 24 meses para atuar, podendo haver prorrogação de suas atividades, se necessário. Será elaborado um Estatuto para regular as ações deste grupo, sem ônus para a Câmara.

Audiência Pública em Boa Vista do São Caetano

Venha participar conosco desse debate em prol da comunidade de Boa Vista de São Caetano!

A vez das mulheres na reparação

Marta Rodrigues (PT) é a primeira mulher a presidir a Comissão da Reparação da Câmara Municipal de Salvador (CMS). A boa notícia chega em março - Mês da Mulher – e no Ano Internacional do Afrodescendente definido pela ONU, dia depois do 21 de Março, em que se celebra a necessidade de eliminação da discriminação racial

O desafio da pasta é discutir os assuntos relacionados à comunidade negra no Legislativo da capital baiana: projetos de lei, sessões especiais, políticas públicas.

“Num município de maioria negra, uma mulher assumir a presidência de uma comissão de reparação é dar voz e vez para todo esse segmento que ao longo dos anos ficou alijado das políticas públicas”, considera a vereadora.

Ela lembra a importância estratégica de costruir políticas que favoreçam o segmento e, principalmente, que recursos sejam alocados para a implementação. Marta não esquece que a Secretaria Municipal da Reparação ficou com 0,07% do orçamento de 2011.

A presidência da Comissão foi definida em reunião do colégio de líderes. Ao todo, a CMS mantém dez comissões permanentes no terceiro período legislativo da 16ª Legislatura. A base oposicionista ficou com a presidência de três — Direitos do Cidadão, Reparação e Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Marta realiza neste sábado 26 I Encontro de mulheres do mandato

Num mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as mulheres de Salvador estão sendo conclamadas a debater temáticas relacionadas ao gênero, como organização política, violência e empoderamento feminino.

Será também um momento de encontro e homenagens, tendo como pano de fundo o primeiro ano de mandato da primeira mulher presidenta do Brasil.

O encontro será nesta sábado 26, no Mezanino do Edifício Bahia Center, às 9 horas e contará com uma mesa qualificada na presença de companheiras militantes e mulheres populares que constroem sua luta no dia a dia.

A luta continua

Ano passado, escrevemos um artigo publicado no Jornal A Tarde no qual analisávamos o significado do 21 de Março na conjuntura nacional, então marcada pela tentativa de derrotar ações afirmativas, como o ProUni. Falávamos do tempo de reparação institucional. Estamos certos de que esse tempo está em vigor.

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial relembra o massacre de Shaperville, na África do Sul em luta contra o Apartheid, quando 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas. No Brasil de hoje, o massacre permanece, exclui da cidadania plena e segrega das oportunidades sociais. Mas a luta obtém vitórias importantes: se, em nosso artigo do ano passado, falávamos em medidas concretas para garantir representatividade política aos negros e negras nos espaços de decisão, verificamos nas eleições do mesmo ano o crescimento desse segmento no Congresso Nacional, embora ainda esteja muito aquém da representatividade real da população.

Mas acreditamos que mais conquistas estão por vir. Faremos nossa parte na Câmara de Salvador. Só esse ano, temos programada a sessão especial pelo 176 anos da Revolta do Malês, em maio, logo depois pelo Dia Municipal do Reggae, e ainda pelo Ano Internacional do Afrodescendente. Projetos da Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN), que o mandato encaminhou, denomina a Estação do Metrô do Campo da Pólvora-Malês e indica a construção de um monumento aos heróis e à heroína Luiza Mahin. Entre Março e Abril, participaremos da Conferência Preparatória do Ano Mundial do Renascimento Panafricano, em Paris. São ações que contribuem nas batalhas quotidianas pela eliminação do racismo.

Marta Rodrigues
Vereadora de Salvador

VEREADORA MARTA QUER INTERFERIR NO CONSELHO DO CARNAVAL DE SALVADOR

Publicado no BAHIA JÁ

06/03/2011 - 23:02

Enquanto acompanhava o Carnaval do Camarote da Câmara, nesta tarde de domingo (dia 6), a vereadora Marta Rodrigues (PT) defendeu que logo após a folia o Legislativo inicie os debates sobre a Reforma da Lei Orgânica do Município, incluindo a reestruturação do Conselho Deliberativo do Carnaval. "Nós vereadores temos que ouvir a população que nos elegeu para dar legitimidade ao processo e para que a festa seja realmente plural, contemplando todos os segmentos envolvidos", argumentou.

Ela fez questão de ressaltar a importância do Camarote da Câmara ficar localizado no Campo Grande, contribuindo para a revitalização do circuito oficial do Centro. Segundo Marta Rodrigues, é fundamental a presença dos vereadores no circuito, em contato direto com a população.

GT Redução de Danos e Juventude de Rua tem audiência na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

A reunião na manhã de 23 de fevereiro contou com a participação da promotora de Justiça Mônica Barroso Costa e membros do Grupo de Trabalho formado a partir de audiência pública do mandato da vereadora Marta Rodrigues.
O grupo estuda a situação da população de rua do Pelourinho e aponta os seguintes problemas: 1. Falta de abrigo em especial das crianças e adolescentes, onde elas possam tomar banho, cortar cabelo, se alimentar, lavar roupa, sem que seja preciso institucionalizar as pessoas. Para o grupo a solução seria a criação de um Ponto de Acolhimento.2. Falta ainda um lugar para as pessoas dormirem, uma Casa de Acolhimento.

Acolhimentos
Na audiência ficou informado que tanto a Casa de Acolhimento quanto o Ponto de Acolhimento já são regulamentados por Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e Assistência Social. Para o Ponto de Acolhimento já há recursos na saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde.
A Professora da UFBA Ana Pitta informou que foi feita a reforma da escola de Anatomia da Faculdade de Medicina, incluindo todo mobiliário, para abrigar um CAPS Gregório de Matos, no Pelourinho, sendo necessário que o Município forneça alimentos, medicamentos, e recursos humanos, em torno de 30 pessoas para iniciar o funcionamento.
Ela conta ainda que a Equipe Capitães da Areia deve ser baseada neste CAPS, cujo público é formado de usuários de substâncias psicoativas, adolescentes ou adultos; as crianças usuárias serão utilizadas pelo CAPS Gey Espinheira no São Caetano. A UFBA tem uma Aliança de Redução de Danos que trabalha junto a população de rua do Pelourinho.
Foi informado por Renildo que o PPCAM está funcionando e o telefone é 3334 8019. Já existem ainda projetos prontos como o da Santa Casa, Dr. Raimundo de Danos, e da Aliança de Redução de Danos para a população de rua e sendo os projetos aprovados pelo CMDCA que podem realizar captação de recursos tanto públicos quanto privados.

Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos, foi solicitada a retomada do grupo de acompanhamento do TAC do Pelourinho que era realizado pela Dra. Márcia, que encaminhará a solicitação à Dra Cíntia. A Vereadora Marta realizará nova audiência pública na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, em data a ser divulgada em breve, com a participação de todo o GT dos meninos e meninas de rua, a Santa Casa, o Dr. Raimundo Dantas e mais algum outro grupo ou segmento que trata da mesma temática, inclusive a polícia civil e militar, bem como as Secretarias municipais envolvidas e a SUCOM.

Indignação com operação ilegal da Prefeitura de Salvador

Veja matéria de Evilásio Jr. no Portal Bahia Notícias

Casa de Retiro pede socorro!

O jornalista Samuel Celestino, na sua coluna no Jornal A Tarde, terça 1º de fevereiro, publicou a íntegra de uma carta de Yara Dulce Bandeira de Ataíde, membro do Grupo Amigos da Casa de Retiro São Francisco. Na missiva, Yara reconhece e agradece o apoio que a vereadora Marta Rodrigues vem prestando à luta para que a Casa não seja vendida à especuladores imobiliários.

“Até o momento, alguns vereadores e deputados têm oferecido apoio ao grupo, mas nada de concreto, por ora. Só a vereadora Marta Rodrigues(PT) e Joceval Rodrigues(PPS), têm efetivamente colaborado e está do ao nosso lado em todas as horas”, transcreve Celestino da carta de Yara.

O Grupo está com o blog www.amigosdoretirosaofrancisco.com.br e pretende divulgar artigos e notícias sobre o tema, bem como informar sobre a programação, atividades do grupo, os resultados das suas iniciativas.

Leia mais sobre o que está acontecendo com o retiro, clicando aqui.

Audiência pública sobre atraso no repasse de verbas dá resultado positivo

No Lar Pérolas de Cristo, unidade de Tubarão,

mães sociais dão carinho e afeto a bebês abandonados

O atraso de nove meses no repasse de verbas para instituições que atendem crianças e adolescentes órfãos ou impossibilitados do convívio familiar levou o mandato da vereadora Marta Rodrigues (PT) a promover audiência pública, dia 17 de novembro do ano passado, no Centro de Cultura da Câmara. A iniciativa da vereadora reuniu gestores públicos e líderes das entidades sociais na busca de solução e entendimento ao problema, que já mostram resultados.

Em matéria publicada hoje (10 de janeiro), com texto de Amélia Vieira e foto de Luciano da Matta, o Jornal A Tarde registra os desdobramentos da audiência. Nove instituições fecharam as portas e a Prefeitura de Salvador comunica que pagou valores atrasados, conforme havia sido acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no Ministério Público Estadual pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad).

Confira a integra da matéria:

Sem recursos, os abrigos fecham as portas

Salvador já teve 22 abrigos registrados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Hoje, são apenas 13 devidamente regularizados. Entre os nove que deixaram de existir, quatro foram cancelados e cinco não atualizaram seus registros. Se todos estivessem em plena operação, haveria 800 vagas para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na capital baiana.

O presidente do CMDCA, Renildo Barbosa, calcula que as 13 entidades regularizadas disponibilizam 500 vagas. Porém, cerca de 300 estão efetivamente abertas, pois as instituições não estão em pleno funcionamento devido às dificuldades financeiras enfrentadas por elas.

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, a manutenção dos abrigos deve ter 55% dos recursos oriundos dos governos federal, estadual e municipal. Os 45% restantes seriam custeados pela própria entidade.

Contudo, durante dez meses, o repasse público não foi feito. Dia 5 de janeiro, finalmente, a Prefeitura de Salvador quitou os valores atrasados, conforme havia sido acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no Ministério Público Estadual. A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador informou, por meio da assessoria de imprensa, que depositou um total de R$ 646.308.

Barbosa destaca que os atrasos nos repasses remontam a 2002, mesmo com a assinatura de TACs, que são reiteradamente descumpridos. Em um dos documentos, recorda, a prefeitura se comprometeu a criar um abrigo destinado a atender adolescentes entre 15 e 17 anos, do sexo masculino, público dessassistido na capital.

As dificuldades financeiras, por sua vez, comprometem a qualidade da assistência prestada. Barbosa calcula que, nos últimos cinco anos, sete abrigos fecharam as portas. Os que sobreviveram resistem a duras penas.

“As condições não são ideais. Somos muito criticados porque divulgamos a situação. Ficamos no fio da navalha. Mas, se não fizermos isso, deixaremos ainda mais violadas crianças e adolescentes que não têm vínculo familiar e estão em situação de vulnerabilidade porque foram exploradas sexualmente, no trabalho ou vítimas de outras violências”, justifica Barbosa.

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