quarta-feira, 20 de julho de 2011

Nota de Repúdio ao parecer do Conselho Nacional de Educação sobre as creches



Na última quinta-feira, 7 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer que orienta que as creches de todo o Brasil devem fechar durante as férias. Para a Marcha Mundial das Mulheres o parecer vai na contramão das políticas públicas que contribuem para a autonomia econômica das mulheres. A entidade enviou nota de repúdio à orientação.

Segundo a nota, a maior parte das mulheres que tem crianças em creches são aquelas que estão no mercado de trabalho em condições precárias e que sequer tem garantido o direito de férias. O fechamento coletivo das creches prejudica uma parcela importante de mulheres e crianças que não têm condições de programar férias em período escolar. As férias das crianças em creches têm que estar de acordo com as férias de pais e mães. Defendemos que seja garantido o direito de férias das trabalhadoras das creches com a contratação de professoras substitutas ou outras formas que não o fechamento para férias coletivas. Contudo, este direito não pode ser garantido em detrimento do direito das mulheres e crianças que dependem das creches, mas sim do poder publico que deve encontrar uma solução que garanta o direito das trabalhadoras e das usuárias.

Para o movimento, o acesso às creches é um direito das mulheres que possibilita maior autonomia econômica e reconhecimento de seu direito ao trabalho. A Marcha Mundial das Mulheres defende que os cuidados com as crianças sejam compartilhados entre homens e mulheres, e também com a sociedade, a partir de políticas públicas que implementem serviços de cuidados gratuitos e de qualidade em horários integrais e contínuos.Alkém disso a organização exige do Ministro da Educação, Fernando Haddad, que esse parecer não seja homologado e que a promessa da presidenta Dilma Rouseff, de construir 6.000 creches e pré-escolas no país até 2014, seja cumprida.

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