GT Redução de Danos e Juventude de Rua tem audiência na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

A reunião na manhã de 23 de fevereiro contou com a participação da promotora de Justiça Mônica Barroso Costa e membros do Grupo de Trabalho formado a partir de audiência pública do mandato da vereadora Marta Rodrigues.
O grupo estuda a situação da população de rua do Pelourinho e aponta os seguintes problemas: 1. Falta de abrigo em especial das crianças e adolescentes, onde elas possam tomar banho, cortar cabelo, se alimentar, lavar roupa, sem que seja preciso institucionalizar as pessoas. Para o grupo a solução seria a criação de um Ponto de Acolhimento.2. Falta ainda um lugar para as pessoas dormirem, uma Casa de Acolhimento.

Acolhimentos
Na audiência ficou informado que tanto a Casa de Acolhimento quanto o Ponto de Acolhimento já são regulamentados por Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e Assistência Social. Para o Ponto de Acolhimento já há recursos na saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde.
A Professora da UFBA Ana Pitta informou que foi feita a reforma da escola de Anatomia da Faculdade de Medicina, incluindo todo mobiliário, para abrigar um CAPS Gregório de Matos, no Pelourinho, sendo necessário que o Município forneça alimentos, medicamentos, e recursos humanos, em torno de 30 pessoas para iniciar o funcionamento.
Ela conta ainda que a Equipe Capitães da Areia deve ser baseada neste CAPS, cujo público é formado de usuários de substâncias psicoativas, adolescentes ou adultos; as crianças usuárias serão utilizadas pelo CAPS Gey Espinheira no São Caetano. A UFBA tem uma Aliança de Redução de Danos que trabalha junto a população de rua do Pelourinho.
Foi informado por Renildo que o PPCAM está funcionando e o telefone é 3334 8019. Já existem ainda projetos prontos como o da Santa Casa, Dr. Raimundo de Danos, e da Aliança de Redução de Danos para a população de rua e sendo os projetos aprovados pelo CMDCA que podem realizar captação de recursos tanto públicos quanto privados.

Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos, foi solicitada a retomada do grupo de acompanhamento do TAC do Pelourinho que era realizado pela Dra. Márcia, que encaminhará a solicitação à Dra Cíntia. A Vereadora Marta realizará nova audiência pública na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, em data a ser divulgada em breve, com a participação de todo o GT dos meninos e meninas de rua, a Santa Casa, o Dr. Raimundo Dantas e mais algum outro grupo ou segmento que trata da mesma temática, inclusive a polícia civil e militar, bem como as Secretarias municipais envolvidas e a SUCOM.