Ameaça de “levante” na Câmara assola João Henrique

Ameaça de “levante” na Câmara assola João Henrique
Por: Luiz Fernando Lima - 14 de Setembro - 18h22


Na Câmara Municipal de Salvador o clima continua tenso. Nesta quarta-feira (14), Alcindo Anunciação (PSL) declarou que 21 vereadores – todos da base governistas- estão sofrendo represálias dos secretários que estariam utilizando a máquina pública para se autopromover com vistas nas eleições de 2012.

De acordo com Alcindo, as retaliações vão desde negativas de pedidos para bairros onde os edis têm base de eleitores consolidada ao atendimento de demandas de “adversários” políticos sem mandato.

Enquanto a reportagem do Bocão News entrevistava o vereador, um assessor, que não se identificou, chegou dizendo que estavam asfaltando uma rua ao lado da que o vereador havia solicitado, atendendo ao pedido de outra pessoa. Nada muito claro, mas o recado estava dado.

Segundo Alcindo, a resposta ao Executivo municipal começou hoje. “Nesta sessão, nós já vamos obstruir. Não devemos votar nada enquanto não ficar claro o que está acontecendo”, disse.

Os vereadores tentavam votar o projeto de Lei Nº 309/2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos reditos da Fazenda Pública Municipal, projeto conhecido como novo REFIS.

A ideia do prefeito, autor do projeto, é estimular o pagamento de débitos. Os vereadores, inclusive da oposição, se mostraram favoráveis à adoção de medidas para melhorar a arrecadação. Contudo, conforme explicou Aladilce Souza (PCdoB), é preciso analisar o projeto que veio da prefeitura com calma, para saber quais são as concessões que o prefeito está propondo.

Outro que seguiu a mesma linha de discurso da comunista, mas que ainda pertence a outro campo político foi o vereador Jorge Jambeiro (PSDB). De acordo com ele, o projeto é extremamente importante para a cidade, mas os textos que chegam da prefeitura devem ser lidos e relidos porque geralmente trazem ”pegadinhas”.

Isto quer dizer que nas entrelinhas dos projetos outros pontos são colocados. Pontos não combinados antes e que nem sempre atendem a aquilo que os vereadores entendem como interessante para a cidade ou para a política.

Na sessão, os edis ainda se debruçam sobre cinco vetos a projetos aprovados por eles e não sancionados por João Henrique. O vereador Paulo Câmara (PSDB) entendeu como procedente o veto parcial ao seu projeto (161/09), que tinha o objetivo de proibir a utilização ou exibição de animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos ou domesticados em circo.

Já a Marta Rodrigues (PT) estava irredutível e, a despeito de reconhecer que a oposição não tem quantitativo suficiente para derrubar um veto do prefeito – a bancada tem apenas oito -, afirmou que iria discutir até o último minuto para ter o seu projeto aprovado.

A lei proposta pela petista estabelece a notificação compulsória da violência contra mulher. De acordo com Marta, o prefeito argumenta que o projeto é inconstitucional porque já existe uma legislação federal – a Lei Maria da Penha – que atenderia a este fim.

No entanto, ainda segundo a petista, é preciso que os municípios regulamentem a lei federal, de modo a proteger as mulheres. “Mais que isso, a notificação compulsória serviria para se criar as estatísticas e a partir dessas estabelecer as políticas públicas”.


Fotos: Marcus Rohrs // Bocão News