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PROPOSIÇÕES DE MARTA SÃO APROVADAS
A aprovação dos seguintes projetos de Marta Rodrigues na Câmara Municipal de Salvador deu-se no dia 27 de julho, terça-feira, na 29ª Sessão Ordinária. Com presença de quase todos os vereadores, foram votadas e aprovados as seguintes proposições, em caráter de urgência urgentíssima:
PROJETO DE LEI
158/2010 - 25/05/2010 - Considera de utilidade pública municipal da Fundação Escola Politécnica da Bahia.
140/2010 - 11/05/2010- Renova o reconhecimento de utilidade pública da ANISA - Associação Nipo Brasileira de Salvador.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
7/2010 - 10/3/2010 - Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Professor Doutor Valdélio Santos Silva.
57/2010 - 14/7/2010 - Concede Título de cidadão da cidade do Salvador ao Padre Cesar Dias de Andrade
PROJETO DE INDICAÇÃO
88/2010 - 13/04/2010 - Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa um Posto de Saúde da Familia, na comunidade de São Domingos.
50/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
49/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
48/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro Especial do Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia conforme a Lei Estadual nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003.
47/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme a casa da cabocla, na Lapinha, em local de visitação pública, incluído no roteiro turístico de Salvador.
46/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial a fim de receber o titulo de "Patrimônio Cultural do Brasil" conforme o decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.
MOÇÕES
28/2010 - 11/05/2010 - Marta Rodrigues - Moção Aplausos e Louvor pelos 111 anos do Esporte Clube Vitória.
33/2010 - 17/05/2010 - Marta Rodrigues - Moção Aplausos pela proposta de criação da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia.
38/2010 - 18/05/2010 - Marta Rodrigues Moção Aplausos pela passagem do Dia do Defensor Público.
39/2010 25/05/2010 - Marta Rodrigues - Moção Pesar pelo falecimento de Damário da Cruz.
44/2010 - 01/06/2010 - Marta Rodrigues - Moção Aplausos pelos 34 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.
REQUERIMENTOS
68/2010 - 22/02/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a situação da regularização fundiária no municipio.
69/2010 - 22/02/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
96/2010 - 23/03/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia Nacional do Idoso.
102/2010 - 30/03/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao centenário do Movimento do Escotismo no Brasil.
103/2010 - 30/03/2010 - Marta Rodrigues Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 43 anos de Ministério do Pastor Ivaldo da Silva Carneiro.
A aprovação dos seguintes projetos de Marta Rodrigues na Câmara Municipal de Salvador deu-se no dia 27 de julho, terça-feira, na 29ª Sessão Ordinária. Com presença de quase todos os vereadores, foram votadas e aprovados as seguintes proposições, em caráter de urgência urgentíssima:
PROJETO DE LEI
158/2010 - 25/05/2010 - Considera de utilidade pública municipal da Fundação Escola Politécnica da Bahia.
140/2010 - 11/05/2010- Renova o reconhecimento de utilidade pública da ANISA - Associação Nipo Brasileira de Salvador.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
7/2010 - 10/3/2010 - Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Professor Doutor Valdélio Santos Silva.
57/2010 - 14/7/2010 - Concede Título de cidadão da cidade do Salvador ao Padre Cesar Dias de Andrade
PROJETO DE INDICAÇÃO
88/2010 - 13/04/2010 - Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa um Posto de Saúde da Familia, na comunidade de São Domingos.
50/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
49/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
48/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro Especial do Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia conforme a Lei Estadual nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003.
47/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme a casa da cabocla, na Lapinha, em local de visitação pública, incluído no roteiro turístico de Salvador.
46/2010 - 23/3/2010 - Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial a fim de receber o titulo de "Patrimônio Cultural do Brasil" conforme o decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.
MOÇÕES
28/2010 - 11/05/2010 - Marta Rodrigues - Moção Aplausos e Louvor pelos 111 anos do Esporte Clube Vitória.
33/2010 - 17/05/2010 - Marta Rodrigues - Moção Aplausos pela proposta de criação da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia.
38/2010 - 18/05/2010 - Marta Rodrigues Moção Aplausos pela passagem do Dia do Defensor Público.
39/2010 25/05/2010 - Marta Rodrigues - Moção Pesar pelo falecimento de Damário da Cruz.
44/2010 - 01/06/2010 - Marta Rodrigues - Moção Aplausos pelos 34 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.
REQUERIMENTOS
68/2010 - 22/02/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a situação da regularização fundiária no municipio.
69/2010 - 22/02/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
96/2010 - 23/03/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia Nacional do Idoso.
102/2010 - 30/03/2010 - Marta Rodrigues - Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao centenário do Movimento do Escotismo no Brasil.
103/2010 - 30/03/2010 - Marta Rodrigues Requerimentos Especiais Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 43 anos de Ministério do Pastor Ivaldo da Silva Carneiro.
