De 21 a 23 de outubro, no Hotel Sol Bahia – Patamares, será realizada a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, com o tema "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”.
A II Conferência objetiva avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT na Bahia e no Brasil além de revisar as propostas eleitas na I Conferência com vistas à implementação e execução do Plano Bahia sem Homofobia.
Para esta segunda edição, foram realizadas, entre os meses de agosto e outubro, 14 encontros territoriais. Para Danillo Bitencourt, representante da SJCDH na organização do evento, “é preciso realizar as Conferências com o objetivo de avaliar, localizar problemas e apontar as prioridades e soluções para uma melhor execução das políticas públicas que promovam a cidadania dos LGBT”.
A Conferência Estadual elegerá 32 delegados, 21 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, que participarão da Conferência Nacional a ser realizada de 15 a 18 de dezembro de 2011.
Programação
21/10 - sexta-feira
Das 8h às 14h - Credenciamento
12h30 - Almoço
14h30 - Plenária Inicial
18h - Jantar
19h - Abertura e Palestra Magna com Keila Simpson - ATRAS/ABGLT)
Secretárias/os de Estado
Representação do Fórum Baiano LGBT – Nildes Sena
Representação do Comitê Estadual LGBT – Roberto Loyola
Representação do Governo Federal - Igo Martini (SDH)
Representação do Conselho Nacional LGBT - Irina Bacci (Vice-Presidenta CNCD)
Representação da Liga Brasileira de Lésbica/Bahia – Edlene Paim
20h - Palestra Magna (Palestrante: Keila Simpson - ATRAS/ABGLT)
21h - Cultural
22/10 - sábado
8h30 - Painel I - Conjuntura Nacional e o combate a pobreza
- Igo Martini (SDH-PR)
- Negra Cris (UFAL)
- Irina Bacci (ABL)
Coordenador – Vinícius Alves (Beco das Cores)
9h30 - GTs nacionais
12h30 - Almoço
14h - Painel II - Conjuntura Estadual e combate a pobreza
- Cida Tripodi (SJCDH)
- Leandro Colling (UFBA)
- Ricardo Santana (Kiu!)
Coord.: Margô Carvalho (LESBIBAHIA)
15h - GTs estaduais
17h - Lanche
17h30 - GTs estaduais (continuação)
19h - Jantar
21h - Cultural
23/10 - domingo
9h - Plenária Final (Keila Simpson, Vinícius Alves, Irina Bacci)
12h - Encerramento
Fonte: Assessoria de Comunicação SJCDH
Informações: ASCOM SJCDH (71) 3115 - 4118/ 4159
imprensa@sjcdh.ba.gov.br e ascom@sjcdh.ba.gov.br
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Marta participa de encontro sobre direito à educação
A vereadora Marta Rodrigues (PT) esteve presente nesta terça-feira, 18 de outubro, à sede do Ministério Público em Nazaré para participar do 1º Encontro Interinstitucional – Direito à Educação: Um Olhar Multifocal para os Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. Na pauta do evento, estiveram temas como ‘O processo do adolescimento e a entrada no ato infracional’, ‘A educação como direito emancipatório para o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa’ e ‘Os atores sociais na garantia de direitos à educação’.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Ameaça de “levante” na Câmara assola João Henrique
Ameaça de “levante” na Câmara assola João Henrique
Por: Luiz Fernando Lima - 14 de Setembro - 18h22
Na Câmara Municipal de Salvador o clima continua tenso. Nesta quarta-feira (14), Alcindo Anunciação (PSL) declarou que 21 vereadores – todos da base governistas- estão sofrendo represálias dos secretários que estariam utilizando a máquina pública para se autopromover com vistas nas eleições de 2012.
De acordo com Alcindo, as retaliações vão desde negativas de pedidos para bairros onde os edis têm base de eleitores consolidada ao atendimento de demandas de “adversários” políticos sem mandato.
Enquanto a reportagem do Bocão News entrevistava o vereador, um assessor, que não se identificou, chegou dizendo que estavam asfaltando uma rua ao lado da que o vereador havia solicitado, atendendo ao pedido de outra pessoa. Nada muito claro, mas o recado estava dado.
Segundo Alcindo, a resposta ao Executivo municipal começou hoje. “Nesta sessão, nós já vamos obstruir. Não devemos votar nada enquanto não ficar claro o que está acontecendo”, disse.
Os vereadores tentavam votar o projeto de Lei Nº 309/2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos reditos da Fazenda Pública Municipal, projeto conhecido como novo REFIS.
A ideia do prefeito, autor do projeto, é estimular o pagamento de débitos. Os vereadores, inclusive da oposição, se mostraram favoráveis à adoção de medidas para melhorar a arrecadação. Contudo, conforme explicou Aladilce Souza (PCdoB), é preciso analisar o projeto que veio da prefeitura com calma, para saber quais são as concessões que o prefeito está propondo.
Outro que seguiu a mesma linha de discurso da comunista, mas que ainda pertence a outro campo político foi o vereador Jorge Jambeiro (PSDB). De acordo com ele, o projeto é extremamente importante para a cidade, mas os textos que chegam da prefeitura devem ser lidos e relidos porque geralmente trazem ”pegadinhas”.
Isto quer dizer que nas entrelinhas dos projetos outros pontos são colocados. Pontos não combinados antes e que nem sempre atendem a aquilo que os vereadores entendem como interessante para a cidade ou para a política.
Na sessão, os edis ainda se debruçam sobre cinco vetos a projetos aprovados por eles e não sancionados por João Henrique. O vereador Paulo Câmara (PSDB) entendeu como procedente o veto parcial ao seu projeto (161/09), que tinha o objetivo de proibir a utilização ou exibição de animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos ou domesticados em circo.
Já a Marta Rodrigues (PT) estava irredutível e, a despeito de reconhecer que a oposição não tem quantitativo suficiente para derrubar um veto do prefeito – a bancada tem apenas oito -, afirmou que iria discutir até o último minuto para ter o seu projeto aprovado.
A lei proposta pela petista estabelece a notificação compulsória da violência contra mulher. De acordo com Marta, o prefeito argumenta que o projeto é inconstitucional porque já existe uma legislação federal – a Lei Maria da Penha – que atenderia a este fim.
No entanto, ainda segundo a petista, é preciso que os municípios regulamentem a lei federal, de modo a proteger as mulheres. “Mais que isso, a notificação compulsória serviria para se criar as estatísticas e a partir dessas estabelecer as políticas públicas”.
Fotos: Marcus Rohrs // Bocão News
Transexuais pedem divulgação de lei
Transexuais pedem divulgação de lei
Lei de Marta Rodrigues garante uso de nomes sociais
Sancionada pelo prefeito João Henrique Carneiro no dia 25 de maio de 2010, a Lei nº 7.859/10, originada de projeto de lei de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), garante aos travestis e transexuais o direito de serem atendidos por seus nomes sociais em órgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada. Apesar disso, a legislação é pouco divulgada e não vem sendo respeitada.
“Passamos por muitos constrangimentos por causa disso, principalmente em clínicas, postos médicos e escolas”, desabafou Luana Neves (nome social), que esteve na Câmara Municipal para pedir maior divulgação da lei e que ela seja efetivamente posta em vigor. A também transexual Jeane Louise explicou que apesar da aparência feminina elas ainda têm registros com nomes masculinos: “Nós costumamos chegar bem cedo em consultas médicas, por exemplo, para evitar o constrangimento. Mas se é lei nós temos o direito ao registro pelo nome social”.
As duas foram recebidas pelas vereadoras Marta Rodrigues e Léo Kret do Brasil (PP), que defenderam o respeito à legislação municipal. A lei deixa claro que nos cadastros gerais os nomes sociais de travestis e transexuais deverão ser acompanhados dos nomes civis, entre parênteses. Léo Kret, que também é transexual, é autora de outro projeto de lei, que tramita na Câmara, reforçando o direito do segmento ao uso do nome social.
FONTE: http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=3547
NOTÍCIAS
15/09/2011 16:07:07
Crédito: Valdemiro Lopes
Lei de Marta Rodrigues garante uso de nomes sociais
Sancionada pelo prefeito João Henrique Carneiro no dia 25 de maio de 2010, a Lei nº 7.859/10, originada de projeto de lei de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), garante aos travestis e transexuais o direito de serem atendidos por seus nomes sociais em órgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada. Apesar disso, a legislação é pouco divulgada e não vem sendo respeitada.
“Passamos por muitos constrangimentos por causa disso, principalmente em clínicas, postos médicos e escolas”, desabafou Luana Neves (nome social), que esteve na Câmara Municipal para pedir maior divulgação da lei e que ela seja efetivamente posta em vigor. A também transexual Jeane Louise explicou que apesar da aparência feminina elas ainda têm registros com nomes masculinos: “Nós costumamos chegar bem cedo em consultas médicas, por exemplo, para evitar o constrangimento. Mas se é lei nós temos o direito ao registro pelo nome social”.
As duas foram recebidas pelas vereadoras Marta Rodrigues e Léo Kret do Brasil (PP), que defenderam o respeito à legislação municipal. A lei deixa claro que nos cadastros gerais os nomes sociais de travestis e transexuais deverão ser acompanhados dos nomes civis, entre parênteses. Léo Kret, que também é transexual, é autora de outro projeto de lei, que tramita na Câmara, reforçando o direito do segmento ao uso do nome social.
FONTE: http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=3547
NOTÍCIAS
15/09/2011 16:07:07
Crédito: Valdemiro Lopes
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Mulheres Lésbicas e Bissexuais tem seu primeiro trio na Parada Gay
No ano em que inicia suas atividades, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA) participou da 10ª Parada Gay, apoiando a luta pela visibilidade lésbica e bissexual, contra a lesbofobia. Com o tema “Ser homossexual não é estranho. Estranha mesmo é a homofobia”, a já tradicional Parada Gay de Salvador discutiu o tema da violência contra os homossexuais e lésbicas, com o objetivo de conscientizar a sociedade.
"Tem Mulher ai? A parada não é só Gay! É uma parada LGBT, ou seja, de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais", enfatizava Nildes Sena, da Rede Afro LGBT, em um de seus pronunciamentos no trio que arrastava a multidão de mulheres que cantavam músicas de Cássia Eller e Ana Carolina.
“Para nós, da SPM, foi fundamental participar desde momento de unidade dos movimentos pela diversidade. Os movimentos de mulheres lésbicas e Bissexuais são invisibilizados e por essa razão é nossa tarefa lembrar que este dia não é só pra debater a homofobia mas também a lesbofobia e, assim, contribuir com o debate da livre orientação sexual”, afirma a Secretária Vera Lúcia Barbosa.
O trio da SPM-BA esteve lotado durante todo percurso. Composto por vários movimentos das mais diversas orientações, além das vereadoras de Salvador, Vania Galvão e Marta Rodrigues e também da Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (Sudeb), Amélia Maraux. O trio foi embalado pelas vozes das cantoras lésbicas Raquel Monteiro e Alice de Sanayá. Foi a primeira vez que uma Secretaria de Estado organizou uma ação de visibilidade lésbica na Parada Gay.
fotos: Flavia Azevedo
Mais informações e contatos:
Ascom/SPM
9962-6304
9998-0619
"Tem Mulher ai? A parada não é só Gay! É uma parada LGBT, ou seja, de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais", enfatizava Nildes Sena, da Rede Afro LGBT, em um de seus pronunciamentos no trio que arrastava a multidão de mulheres que cantavam músicas de Cássia Eller e Ana Carolina.
“Para nós, da SPM, foi fundamental participar desde momento de unidade dos movimentos pela diversidade. Os movimentos de mulheres lésbicas e Bissexuais são invisibilizados e por essa razão é nossa tarefa lembrar que este dia não é só pra debater a homofobia mas também a lesbofobia e, assim, contribuir com o debate da livre orientação sexual”, afirma a Secretária Vera Lúcia Barbosa.
O trio da SPM-BA esteve lotado durante todo percurso. Composto por vários movimentos das mais diversas orientações, além das vereadoras de Salvador, Vania Galvão e Marta Rodrigues e também da Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (Sudeb), Amélia Maraux. O trio foi embalado pelas vozes das cantoras lésbicas Raquel Monteiro e Alice de Sanayá. Foi a primeira vez que uma Secretaria de Estado organizou uma ação de visibilidade lésbica na Parada Gay.
fotos: Flavia Azevedo
Mais informações e contatos:
Ascom/SPM
9962-6304
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