quinta-feira, 10 de junho de 2010

Vitória da democracia contra o clientelismo

Foto: Gusmão Neto/ Bahia Notícias


Na 24ª sessão ordinária realizada na quarta feira 09 que contou com plenária lotada de servidores, foi aprovado ainda o projeto que corrige distorções nos valores dos vencimentos dos cargos de agentes técnicos administrativos, de supervisão de obras e serviços, operacionais, de fiscalização, de salvamento aquático e da Guarda Municipal.

Desde 2002, os servidores que trabalhavam no regime de 40 e 30 horas ganhavam o mesmo valor. Com a aprovação da Mensagem, os trabalhadores das 40 horas vão receber correção de 33,33%.

“Momento importante de democracia, não só na matéria do Plano de Cargos dos servidores da Saúde, mas também estamos conseguindo corrigir distorções nos valores de vencimentos dos servidores, que perdura há mais de 20 anos”, comemora Marta Rodrigues, que é membro da oposição na Comissão de Orçamento e presidente do PT em Salvador

A aprovação dos PCCV permitirá convocação de concurso público e melhoria da qualidade do atendimento à população, além de regularizar a situação de grande parte do pessoal que está na rede com vinculação precária.

Polêmica – De última hora, a bancada governista acrescentou algumas emendas, entre elas uma que assegurar a permanência de nomeação 50% dos cargos comissionados de coordenação, supervisão e gerência por indicação do Executivo, o que despertou a indignação da bancada de oposição. Cerca de 150 cargos de gerentes, coordenadores e subcoordenadores de distritos sanitários continuarão a ser de nomeação política, e por pessoas que não são servidores públicos, muitas vezes sem competência para desempenhar as funções.

Mesmo com o voto contra da oposição, as emendas governistas também foram aprovadas. Durante o debate, a bancada de oposição tentou incluir os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias, sem sucesso, a fim de que não se emperrasse a votação do plano, o sindicato firmou acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, obtendo o compromisso de enviar novo projeto, posteriormente, estendendo os benefícios aos agentes comunitários e de endemias


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