Os ministérios públicos estadual e federal apontam falta de licitação para a contratação das terceirizadas, suspeita de fraude na cotação de preços e até quarterização. Nosso mandato realizou Audiência Pública para debater a situação do Projovem, ano passado, revelando várias irregularidades e indícios de desvios
A denúncia foi publicada na edição de sexta-feira de A Tarde, na matéria “ProJovem: R$ 7,8 milhões estão sob investigação”, apontando as suspeitas de irregularidades identificadas pelos MP federal e estadual ao examinar os dois contratos firmados entre a Secretaria Municipal da Educação e as terceirizadas Faculdade Evangélica de Salvador (Facesa) e Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh).
Contratadas sem licitação, elas executam o programa federal ProJovem, que atende cinco mil jovens em Salvador. Em 2009, tornando público várias irregularidades e indícios de desvio por parte da PMS, o mandato da vereadora Marta Rodrigues realizou Audiência Pública para debater o Projovem em Salvador com a presença de representante da Prefeitura (SETAD), da SEDES (Estadual), do CEJUVE e dos orientadores do Projovem.
O MP e o MDS (Ministério responsável pelo programa) se comprometeram em tomar providências cabíveis. A denúncia de A Tarde (veja detalhes abaixo) é apenas o fio da meada. “Muito mais ainda pode vir á tona para mostrar ao prefeito João Henrique que não se brinca com o futuro dos jovens da nossa cidade”, desafia a presidente do PT na capital baiana, Marta Rodrigues.
“O governo Lula e o governo Wagner estão avançando sempre no sentido de romper o ciclo geracional da pobreza, investindo em políticas públicas de juventude, enquanto o prefeito João Henrique não tem nenhum programa próprio neste sentido e o único que está implementando, que é um programa federal, apresenta irregularidades?!”, questiona Marta Rodrigues.
O MP estadual e federal recomendaram a suspensão do pagamento das duas empresas terceirizadas e instauraram o inquérito civil 1.14.000.000417/ 2010-10 para apurar.
Suspeitas de irregularidades
- A faculdade (Facesa) foi contratada por R$ 1,03 milhão para fornecer desde coordenadores e monitores para os cursos, até itens como água, café, material de limpeza, publicidade, telefone, passagens, seguro de vida para os alunos, dentre outros. Para os MP, itens do contrato com a Facesa não estão explicitados no contrato social da empresa como uma de suas atividades.
- O Idesh foi contratado por R$ 6,7milhões para fornecer professores ao ProJovem, mas quarteirizou o serviço ilegalmente, segundo os MP estadual e federal. O Instituto Brasileiro de Educação e Consultoria Integrada aos Municípios (Ibecim) perdeu a disputa de preços para o Idesh e depois foi subcontratado pelo rival para fornecer o quadro de professores.
- Os promotores e procuradores ficaram surpresos com a cobrança superfaturada de R$ 2,3 milhões feita pelo Idesh para o “cardápio a ser elaborado por nutricionista” para os alunos. As planilhas de preços apresentadas pelo Idesh não especificam qual o valor de cada item contratado, são “vagas” e sem qualquer “detalhamento”.
- A contratação do Idesh foi realizada sem licitação, apenas com cotação de preços.
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