O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta quinta-feira (13) por decreto o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), política pública que pretende triplicar o número de domicílios brasileiros com acesso à internet rápida até 2014. O decreto está na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O programa que tem a Telebras como gestora para implementar a rede de comunicação, prestará suporte de conexão, infraestrutura e serviços para as empresas privadas, Estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos.
A ideia original é só fornecer serviço de conexão à internet para usuários finais, apenas onde não haja a oferta adequada para estes serviços. O plano será gerido pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, formado por 12 órgãos federais e presidido pela Casa Civil.
O anúncio do plano gerou polêmicas entre as teles e empresas que já fornecem esses serviços no país. Em resposta, o Planalto disse em nota que “o governo federal vem cumprindo uma série de atividades voltadas à implementação”, o que inclui reuniões “com operadoras de telefonia móvel, fabricantes nacionais de produtos de telecomunicações, provedores de médio e pequeno porte, representantes de usuário e da sociedade civil”.
Ainda nesta linha, até junho, o governo pretende instalar o Fórum Brasil Digital, no qual representantes de empresas, usuários e do próprio do governo poderão debater as duvidas referentes à implementação do PNBL.
O próximo passo será a criação do Fórum Brasil Digital, que terá representantes do governo, de empresas e de usuários. Esse fórum vai tratar de questões que ainda precisem ser equacionadas e temas novos que surjam durante a implementação do PNBL. O governo pretende instalá-lo em junho.
Fonte: UOL Notíciais - (Brasília)
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