Casa de Retiro pede socorro!

O jornalista Samuel Celestino, na sua coluna no Jornal A Tarde, terça 1º de fevereiro, publicou a íntegra de uma carta de Yara Dulce Bandeira de Ataíde, membro do Grupo Amigos da Casa de Retiro São Francisco. Na missiva, Yara reconhece e agradece o apoio que a vereadora Marta Rodrigues vem prestando à luta para que a Casa não seja vendida à especuladores imobiliários.

“Até o momento, alguns vereadores e deputados têm oferecido apoio ao grupo, mas nada de concreto, por ora. Só a vereadora Marta Rodrigues(PT) e Joceval Rodrigues(PPS), têm efetivamente colaborado e está do ao nosso lado em todas as horas”, transcreve Celestino da carta de Yara.

O Grupo está com o blog www.amigosdoretirosaofrancisco.com.br e pretende divulgar artigos e notícias sobre o tema, bem como informar sobre a programação, atividades do grupo, os resultados das suas iniciativas.

Leia mais sobre o que está acontecendo com o retiro, clicando aqui.

Audiência pública sobre atraso no repasse de verbas dá resultado positivo

No Lar Pérolas de Cristo, unidade de Tubarão,

mães sociais dão carinho e afeto a bebês abandonados

O atraso de nove meses no repasse de verbas para instituições que atendem crianças e adolescentes órfãos ou impossibilitados do convívio familiar levou o mandato da vereadora Marta Rodrigues (PT) a promover audiência pública, dia 17 de novembro do ano passado, no Centro de Cultura da Câmara. A iniciativa da vereadora reuniu gestores públicos e líderes das entidades sociais na busca de solução e entendimento ao problema, que já mostram resultados.

Em matéria publicada hoje (10 de janeiro), com texto de Amélia Vieira e foto de Luciano da Matta, o Jornal A Tarde registra os desdobramentos da audiência. Nove instituições fecharam as portas e a Prefeitura de Salvador comunica que pagou valores atrasados, conforme havia sido acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no Ministério Público Estadual pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad).

Confira a integra da matéria:

Sem recursos, os abrigos fecham as portas

Salvador já teve 22 abrigos registrados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Hoje, são apenas 13 devidamente regularizados. Entre os nove que deixaram de existir, quatro foram cancelados e cinco não atualizaram seus registros. Se todos estivessem em plena operação, haveria 800 vagas para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na capital baiana.

O presidente do CMDCA, Renildo Barbosa, calcula que as 13 entidades regularizadas disponibilizam 500 vagas. Porém, cerca de 300 estão efetivamente abertas, pois as instituições não estão em pleno funcionamento devido às dificuldades financeiras enfrentadas por elas.

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, a manutenção dos abrigos deve ter 55% dos recursos oriundos dos governos federal, estadual e municipal. Os 45% restantes seriam custeados pela própria entidade.

Contudo, durante dez meses, o repasse público não foi feito. Dia 5 de janeiro, finalmente, a Prefeitura de Salvador quitou os valores atrasados, conforme havia sido acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no Ministério Público Estadual. A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador informou, por meio da assessoria de imprensa, que depositou um total de R$ 646.308.

Barbosa destaca que os atrasos nos repasses remontam a 2002, mesmo com a assinatura de TACs, que são reiteradamente descumpridos. Em um dos documentos, recorda, a prefeitura se comprometeu a criar um abrigo destinado a atender adolescentes entre 15 e 17 anos, do sexo masculino, público dessassistido na capital.

As dificuldades financeiras, por sua vez, comprometem a qualidade da assistência prestada. Barbosa calcula que, nos últimos cinco anos, sete abrigos fecharam as portas. Os que sobreviveram resistem a duras penas.

“As condições não são ideais. Somos muito criticados porque divulgamos a situação. Ficamos no fio da navalha. Mas, se não fizermos isso, deixaremos ainda mais violadas crianças e adolescentes que não têm vínculo familiar e estão em situação de vulnerabilidade porque foram exploradas sexualmente, no trabalho ou vítimas de outras violências”, justifica Barbosa.

Lei mais no Site de Marta

Comemoração dos 60 anos dos vocacionistas no Brasil

20/12/2010

Sociedade das Divinas Vocações é homenageada pela Câmara

Em 13 de maio de 1950, a Congregação Vocacionista nasceu para o mundo. Foi nesta data que os missionários italianos chegaram ao Brasil, mais precisamente na cidade de Salvador, Bahia. Os 60 anos da instalação da Sociedade das Divinas Vocações em terras brasileiras foram comemorados na quinta-feira (16) à noite, na Câmara Municipal.
A vereadora Marta Rodrigues (PT), que requereu e presidiu a sessão, explicou a origem da palavra “vocação”, do latim “vocare” que significa “chamar”, e fez uma analogia com o compromisso assumido pelos vereadores. “A vocação de cada vereador é debater a cidade e as políticas públicas, em benefício de toda a sociedade”, disse.
O atual diretor provincial da Sociedade das Divinas Vocações no Brasil, padre José Carlos Lima, destacou a expansão da congregação que desde a sua chegada em 1950 já se faz presente em 14 países. “Como não lembrar nestes anos de história tantos irmãos que lançaram as sementes do Evangelho no desenvolvimento do Carisma procurando, cultivando e servindo às vocações nesta cidade?”, indagou.
Auxiliar as pessoas na descoberta de sua vocação é a missão da congregação, “desde aquele primeiro chamado à vida, passando pela vocação específica, atingindo a santidade e chegando à Divina União”, explicou padre José Carlos. Pelos 60 anos de serviços prestados à sociedade, uma placa comemorativa foi entregue ao padre, a pedido da vereadora Marta, pela vigária geral das Apóstolas Vocacionistas da Santificação Universal, Ide Saccamanno.

Da Itália para o mundo

Enviados da Itália pelo padre Justino Russolillo, fundador da congregação, e a convite do então arcebispo de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil, dom Augusto Álvaro da Silva, os missionários vocacionistas italianos ficaram hospedados no Seminário Central da Bahia. “No dia 2 de julho, eles foram transferidos para a Igreja da Lapinha. Esta é uma data marcante para Salvador e esse fato demonstra a sinergia da história da Sociedade das Divinas Vocações com a história da Bahia”, ressaltou Marta Rodrigues.
Para o padre José Ionilton de Oliveira, mestre de Noviços e ex-diretor provincial da Sociedade no Brasil, os vocacionistas carregam no sangue o ímpeto de “libertação”, como aquela alcançada no 2 de Julho e no dia 13 de maio com a Lei Áurea, ainda que em anos distintos. Ele também chamou atenção para a presença marcante da congregação em áreas periféricas. “Na Itália, viemos da periferia. No Brasil, atuamos onde estão os mais pobres”, revelou.
Hoje, o maior número de vocações vêm da África, América e Ásia, sendo 75% da Congregação Vocacionista internacional. “Se não fosse o dia 13 de maio de 1950, a congregação morreria”, afirmou padre Antônio Rafael do Nascimento, conselheiro geral e representante do diretor geral da Sociedade das Divinas Vocações no Brasil.

Paróquias

No país, a congregação conta com 35 membros, sem considerar os jovens que estão ingressando, ainda em fase de preparação. O trabalho de conscientização das vocações, através da animação vocacional, é realizado junto às paróquias, espalhadas pela Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro. Em Salvador, nas Paróquias de Nossa Senhora da Conceição da Lapinha e de São Caetano da Divina Providência.
Também participaram da sessão, compondo a mesa, padre José Souza Pinto, ex-delegado da Sociedade das Divinas Vocações no Brasil (SDV); o diácono da SDV, Cláudio Brito; o religioso juniorista em formação, Luís Cláudio Cruz; Ângela Dias, representando a Paróquia da Lapinha; José Medeiros, representando a Paróquia de São Caetano; e a apóstola vocacionista da Santificação Universal, Adalcina da Silva.

Fonte: aqui

Crédito da foto: Valdemiro Lopes

Contratos da Prefeitura lesam direitos trabalhistas

15/12/2010

A precarização dos contratos de serviços terceirizados da Prefeitura de Salvador foi tema da sessão especial que reuniu 250 vigilantes, sindicalistas e trabalhadores terceirizados da Prefeitura, quinta 9, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal

Marta fez um breve histórico, lembrando que a terceirização surgiu nas grandes industrias americanas, foi trazida ao Brasil por empresas transnacionais e se disseminaram com o neoliberalismo. A vereadora narrou os episódios lamentáveis que estão tirando a paz de mais 2,6 mil famílias. Entre estes, o fim do contrato da Prefeitura com empresa de segurança Protector, “sem garantir direitos a trabalhadores que há meses não recebiam salários, vale-refeição, padecem sem férias, e de mais de 4 anos sem desconto do INSS”.

A Prefeitura readmitiu os trabalhadores num contrato com a Portal, mas não foram realizados exames admissionais. Os trabalhadores não receberam o primeiro mês de salário e várias outras irregularidades estão sendo apontadas. “Se a Portal entrou dessa forma, é questão de avaliar logo e suspender o contrato”, aconselha Marta.

Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público da União, Edelamare Melo acrescenta que a terceirização desonera o Estado (diminui custos ao terceirizar funções que não são de sua responsabilidade direta). Ela citou precariedades nos contratos da Prefeitura, como contratos de prazo indeterminado, que é ilegal. A procuradora propôs como pauta a equalização de direitos entre servidos públicos concursados e servidos terceirizados e reafirmou o compromisso do MPT no combate à precarização do trabalhador (terceirização, quarterização).

Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilância (CNTV), José Boaventura, presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado da Bahia (Sindvigilantes), disse que ocupar essa Casa é sinal de que os vigilantes existem. “Vigilante convive com invisibilidade cotidiana: pessoas não os vêem, não cumprimentam”. Boaventura elogiou o Projeto de Marta que instituiu o Dia do Vigilante, homenagem importante para afirmar a visibilidade e dignidade da categoria. “Antes de falar de salários e necessidades mais prementes, é preciso aproveitar o espaço para colocar o debate da precarização das condições de trabalho e da necessidade de assegurar a dignidade do trabalhador”.

Dados desencontrados: mobilização continua

O Diário Oficial do município publicou uma lista de nomes de empresas que estão proibidas de participarem de processos licitatórios da administração pública municipal, entre elas estão a Protector e a Portal. Na sessão, representando o secretário Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Reinaldo Saback, Fabiano Leite afirmou que o dinheiro foi entregue à Protector, contradizendo a empresa que afirma não ter recebido o dinheiro. Para Fabiano, a situação realmente não é confortável. Desde maio de 2009, segundo ele, a gestão tenta licitar empresas de vigilância. Ele garantiu que a questão será levada ao secretario e ao prefeito e considerou a situação da Portal “Inaceitável”.

Representante dos trabalhadores e diretor do Sindvigilantes, Edvaldo Cardoso afirmou que os vigilantes manterão mobilização até que a situação seja completamente normalizada.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Convite