Culturas Populares e Identitárias, um ganho para o povo baiano

Recentemente a Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT) foi reestruturada através da reforma administrativa do governo do Estado aprovada em abril deste ano. Com isto, mudanças significativas aconteceram como a criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias, um marco que mostra não só o reconhecimento à cultura popular, sobretudo relacionada às questões de identidade, mas também por este reconhecimento apontar para políticas públicas aos que historicamente sempre foram excluídos desse processo. O governo da Bahia acerta ao fazer isso.
Na Bahia, a cultura popular e nossos símbolos sempre foram utilizados como produto ao turismo. A priorização deste tipo de política sem o devido fortalecimento da identidade cultural, aliado a falta de educação de qualidade, produziu fenômenos como o da falsa baianidade, assim como outros danos.
É certo afirmar as peculiaridades do povo baiano como o sorriso fácil de uma gente de fácil amizade, que consegue apesar das dificuldades ser feliz. Mas também é fácil afirmar que esta forma de ser, quando passou a ser vendida como produto, sem cuidados necessários de preservação identitária, ou seja, sem o que é primordial; o cuidado com nossa gente, com nossa cultura, levou ao imaginário coletivo a idéia da Bahia como terra da felicidade, omitindo para dentro e para fora de nosso Estado as mazelas produzidas pela gritante desigualdade social.
A cultura é dinâmica e sofre permanentes interferências e transformações. É natural que a forma de ser do baiano, refletida em sua musicalidade, gastronomia, formas de falar, vestir ou fazer festa se modifique diante do que se rege também na esfera política. O que importa é qual forma de ser queremos.
Neste contexto, o Centro de Culturas Populares e Identitárias da SECULT tem grande papel na condução de um novo processo que viabilizará a importância da identidade como fator determinante na preservação da cultura seja ela popular ou não.
Longe do pensamento de um Estado paternalista, a maior função do Centro talvez seja o de proporcionar ao cidadão baiano ser o que é, aliás, algo complexo se pensarmos que o incentivo do Estado à espontaneidade, por si só já denota intervenção à cultura de forma a transformá-la. Porém, no caso em questão, cabe afirmar que apesar da dificuldade em encontrar qual o limite entre Estado e o espontâneo, fomentar a diversidade de manifestações culturais, difundir e fortalecer nossa cultura com conjunto de ações que valorizem este patrimônio identitário é necessário para autoafirmação e preservação cultural de nossa terra.
É na afirmação da identidade que nos tornamos um povo singular e com isso atrativo ao mundo. É também nesta afirmação que se potencializa a originalidade, personalidade, peculiaridade e consciência de sociedade e, por consequência cidadania.
Portanto, o novo Centro de Culturas Populares e Identitárias da SECULT é extremamente importante e simboliza novo trato à cultura de nossa terra. Sem dúvida um grande passo para o desenvolvimento de nosso Estado.

Fernando Monteiro
Músico, membro da Coordenação do Setorial de Cultura do PT Bahia e membro do Conselho Político do Mandato Popular da vereadora Marta Rodrigues

Nota de Repúdio ao parecer do Conselho Nacional de Educação sobre as creches

Na última quinta-feira, 7 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer que orienta que as creches de todo o Brasil devem fechar durante as férias. Para a Marcha Mundial das Mulheres o parecer vai na contramão das políticas públicas que contribuem para a autonomia econômica das mulheres. A entidade enviou nota de repúdio à orientação.

Segundo a nota, a maior parte das mulheres que tem crianças em creches são aquelas que estão no mercado de trabalho em condições precárias e que sequer tem garantido o direito de férias. O fechamento coletivo das creches prejudica uma parcela importante de mulheres e crianças que não têm condições de programar férias em período escolar. As férias das crianças em creches têm que estar de acordo com as férias de pais e mães. Defendemos que seja garantido o direito de férias das trabalhadoras das creches com a contratação de professoras substitutas ou outras formas que não o fechamento para férias coletivas. Contudo, este direito não pode ser garantido em detrimento do direito das mulheres e crianças que dependem das creches, mas sim do poder publico que deve encontrar uma solução que garanta o direito das trabalhadoras e das usuárias.

Para o movimento, o acesso às creches é um direito das mulheres que possibilita maior autonomia econômica e reconhecimento de seu direito ao trabalho. A Marcha Mundial das Mulheres defende que os cuidados com as crianças sejam compartilhados entre homens e mulheres, e também com a sociedade, a partir de políticas públicas que implementem serviços de cuidados gratuitos e de qualidade em horários integrais e contínuos.Alkém disso a organização exige do Ministro da Educação, Fernando Haddad, que esse parecer não seja homologado e que a promessa da presidenta Dilma Rouseff, de construir 6.000 creches e pré-escolas no país até 2014, seja cumprida.

Centro de Cultura sedia seminário do Plano de Habitação

Da ASCOM CMS

Será realizado nesta terça-feira (12), às 14h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o 1º Seminário do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Estado da Bahia (PLANEHAB). A vereadora Marta Rodrigues (PT) confirmou presença no seminário, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O evento tem como objetivo apresentar o plano e esclarecer dúvidas quanto à execução, bem como ouvir sugestões através da participação de representantes do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

O seminário contará com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, de representantes da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de Salvador.

Câmara cria Frente Parlamentar em defesa da moradia

Da ASCOM CMS



Projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal de Salvador cria a Frente Parlamentar de Defesa e Incentivo à Moradia Popular, uma iniciativa conjunta das vereadoras Andrea Mendonça (DEM) e Marta Rodrigues (PT).

O grupo de trabalho suprapartidário reunirá vereadores interessados em apoiar as ações do governo e não governamentais de desenvolvimento de políticas habitacionais.

De acordo com o texto aprovado, a Frente Parlamentar deve ser integrada por todos os vereadores que queiram atuar em defesa de uma política habitacional mais eficaz, independentemente das indicações dos partidos políticos.

A vereadora Andrea Mendonça explica que este esforço é necessário para acelerar as medidas que contribuam para reduzir o déficit de habitações populares na capital baiana. “Apesar de todo o empenho das autoridades em relação ao assunto, o problema da falta de moradia na capital baiana está longe de ser resolvido”, observa.

Estimativas do setor indicam que o Plano Municipal de Habitação, na capital, exige investimento da ordem de R$ 7 bilhões para que o problema da habitação popular seja solucionado até 2025. “O déficit habitacional atinge principalmente as famílias com renda mensal de até três salários mínimos”, assinala Marta Rodrigues.

Caráter público – O projeto de resolução aprovado estabelece que as reuniões da Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular no município de Salvador terão caráter público.

A Frente Parlamentar terá prazo de 24 meses para atuar, podendo haver prorrogação de suas atividades, se necessário. Será elaborado um Estatuto para regular as ações deste grupo, sem ônus para a Câmara.

Audiência Pública em Boa Vista do São Caetano

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