A vez das mulheres na reparação

Marta Rodrigues (PT) é a primeira mulher a presidir a Comissão da Reparação da Câmara Municipal de Salvador (CMS). A boa notícia chega em março - Mês da Mulher – e no Ano Internacional do Afrodescendente definido pela ONU, dia depois do 21 de Março, em que se celebra a necessidade de eliminação da discriminação racial

O desafio da pasta é discutir os assuntos relacionados à comunidade negra no Legislativo da capital baiana: projetos de lei, sessões especiais, políticas públicas.

“Num município de maioria negra, uma mulher assumir a presidência de uma comissão de reparação é dar voz e vez para todo esse segmento que ao longo dos anos ficou alijado das políticas públicas”, considera a vereadora.

Ela lembra a importância estratégica de costruir políticas que favoreçam o segmento e, principalmente, que recursos sejam alocados para a implementação. Marta não esquece que a Secretaria Municipal da Reparação ficou com 0,07% do orçamento de 2011.

A presidência da Comissão foi definida em reunião do colégio de líderes. Ao todo, a CMS mantém dez comissões permanentes no terceiro período legislativo da 16ª Legislatura. A base oposicionista ficou com a presidência de três — Direitos do Cidadão, Reparação e Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Marta realiza neste sábado 26 I Encontro de mulheres do mandato

Num mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as mulheres de Salvador estão sendo conclamadas a debater temáticas relacionadas ao gênero, como organização política, violência e empoderamento feminino.

Será também um momento de encontro e homenagens, tendo como pano de fundo o primeiro ano de mandato da primeira mulher presidenta do Brasil.

O encontro será nesta sábado 26, no Mezanino do Edifício Bahia Center, às 9 horas e contará com uma mesa qualificada na presença de companheiras militantes e mulheres populares que constroem sua luta no dia a dia.

A luta continua

Ano passado, escrevemos um artigo publicado no Jornal A Tarde no qual analisávamos o significado do 21 de Março na conjuntura nacional, então marcada pela tentativa de derrotar ações afirmativas, como o ProUni. Falávamos do tempo de reparação institucional. Estamos certos de que esse tempo está em vigor.

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial relembra o massacre de Shaperville, na África do Sul em luta contra o Apartheid, quando 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas. No Brasil de hoje, o massacre permanece, exclui da cidadania plena e segrega das oportunidades sociais. Mas a luta obtém vitórias importantes: se, em nosso artigo do ano passado, falávamos em medidas concretas para garantir representatividade política aos negros e negras nos espaços de decisão, verificamos nas eleições do mesmo ano o crescimento desse segmento no Congresso Nacional, embora ainda esteja muito aquém da representatividade real da população.

Mas acreditamos que mais conquistas estão por vir. Faremos nossa parte na Câmara de Salvador. Só esse ano, temos programada a sessão especial pelo 176 anos da Revolta do Malês, em maio, logo depois pelo Dia Municipal do Reggae, e ainda pelo Ano Internacional do Afrodescendente. Projetos da Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN), que o mandato encaminhou, denomina a Estação do Metrô do Campo da Pólvora-Malês e indica a construção de um monumento aos heróis e à heroína Luiza Mahin. Entre Março e Abril, participaremos da Conferência Preparatória do Ano Mundial do Renascimento Panafricano, em Paris. São ações que contribuem nas batalhas quotidianas pela eliminação do racismo.

Marta Rodrigues
Vereadora de Salvador

VEREADORA MARTA QUER INTERFERIR NO CONSELHO DO CARNAVAL DE SALVADOR

Publicado no BAHIA JÁ

06/03/2011 - 23:02

Enquanto acompanhava o Carnaval do Camarote da Câmara, nesta tarde de domingo (dia 6), a vereadora Marta Rodrigues (PT) defendeu que logo após a folia o Legislativo inicie os debates sobre a Reforma da Lei Orgânica do Município, incluindo a reestruturação do Conselho Deliberativo do Carnaval. "Nós vereadores temos que ouvir a população que nos elegeu para dar legitimidade ao processo e para que a festa seja realmente plural, contemplando todos os segmentos envolvidos", argumentou.

Ela fez questão de ressaltar a importância do Camarote da Câmara ficar localizado no Campo Grande, contribuindo para a revitalização do circuito oficial do Centro. Segundo Marta Rodrigues, é fundamental a presença dos vereadores no circuito, em contato direto com a população.

GT Redução de Danos e Juventude de Rua tem audiência na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

A reunião na manhã de 23 de fevereiro contou com a participação da promotora de Justiça Mônica Barroso Costa e membros do Grupo de Trabalho formado a partir de audiência pública do mandato da vereadora Marta Rodrigues.
O grupo estuda a situação da população de rua do Pelourinho e aponta os seguintes problemas: 1. Falta de abrigo em especial das crianças e adolescentes, onde elas possam tomar banho, cortar cabelo, se alimentar, lavar roupa, sem que seja preciso institucionalizar as pessoas. Para o grupo a solução seria a criação de um Ponto de Acolhimento.2. Falta ainda um lugar para as pessoas dormirem, uma Casa de Acolhimento.

Acolhimentos
Na audiência ficou informado que tanto a Casa de Acolhimento quanto o Ponto de Acolhimento já são regulamentados por Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e Assistência Social. Para o Ponto de Acolhimento já há recursos na saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde.
A Professora da UFBA Ana Pitta informou que foi feita a reforma da escola de Anatomia da Faculdade de Medicina, incluindo todo mobiliário, para abrigar um CAPS Gregório de Matos, no Pelourinho, sendo necessário que o Município forneça alimentos, medicamentos, e recursos humanos, em torno de 30 pessoas para iniciar o funcionamento.
Ela conta ainda que a Equipe Capitães da Areia deve ser baseada neste CAPS, cujo público é formado de usuários de substâncias psicoativas, adolescentes ou adultos; as crianças usuárias serão utilizadas pelo CAPS Gey Espinheira no São Caetano. A UFBA tem uma Aliança de Redução de Danos que trabalha junto a população de rua do Pelourinho.
Foi informado por Renildo que o PPCAM está funcionando e o telefone é 3334 8019. Já existem ainda projetos prontos como o da Santa Casa, Dr. Raimundo de Danos, e da Aliança de Redução de Danos para a população de rua e sendo os projetos aprovados pelo CMDCA que podem realizar captação de recursos tanto públicos quanto privados.

Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos, foi solicitada a retomada do grupo de acompanhamento do TAC do Pelourinho que era realizado pela Dra. Márcia, que encaminhará a solicitação à Dra Cíntia. A Vereadora Marta realizará nova audiência pública na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, em data a ser divulgada em breve, com a participação de todo o GT dos meninos e meninas de rua, a Santa Casa, o Dr. Raimundo Dantas e mais algum outro grupo ou segmento que trata da mesma temática, inclusive a polícia civil e militar, bem como as Secretarias municipais envolvidas e a SUCOM.